Regulamentação dos esportes eletrônicos

Olá, estamos de volta no blog depois de um longo período sem trazer conteúdo. E já que é ano novo vamos falar de um tema inédito aqui e que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário mundial: os esportes eletrônicos ou e-sports.

Se você não acompanha ou não é fã, pelo menos já deve ter visto propaganda nos principais canais de esportes da tv fechada brasileira sobre algum evento ou seguimento da emissora que realize a cobertura dos referidos jogos.

Pode parecer mentira para alguns, mas os e-sports já viraram febre mundial e jovens entre 18 e 30 anos estão ganhando vida dessa maneira. Prêmios milionários são disputados em diversos campeonatos ao redor do planeta. Jovens brasileiros estão morando no exterior, recebendo salários e patrocínios espelhando de maneira parecida o que ocorre nos esportes tradicionais.

Além disso, o Brasil é uma das referências mundiais no assunto, Gabriel Sguario, conhecido como Fallen é o capitão da melhor equipe de Counter Strike do mundo a SK Gaming, que é uma organização alemã que contratou apenas jogadores brasileiros.

Diante do aumento significativo de campeonatos e jogadores no Brasil, o governo está entendendo por regulamentar o e-sport. É isso que pretende o projeto de lei nº 383/2017. Mas o que mudaria caso essa lei fosse aprovada? Seria benéfico para os jogadores? Nosso blog estudou o projeto e vamos tecer alguns comentários sobre o que pode melhorar ou piorar, ou ainda, não mudar nada.

NOMENCLATURA DE ATLETA

O que mais chamou atenção seria de os jogadores serem reconhecidos como atletas. Embora o projeto não diga exatamente o que mudaria com isso, precisamos recorrer a outras leis e fontes para ver no que resultaria.

Primeiramente, os jogadores seriam regulados conforme os demais atletas brasileiros, pela lei 9.615/99 (Lei Pelé), a qual possui uma série de direitos epeciais. Por exemplo, nas relações trabalhistas, há uma série de requisitos diferenciados, que não se aplicam nas regras gerais da CLT, como por exemplo:

Jornada de Trabalho – A jornada de trabalho esportiva é de 44 horas semanais.

Férias - Férias anuais remuneradas de 30 dias, coincidindo com o período de recesso.

Note que talvez não seja algo bem aceito pela comunidade uma limitação de horas de jogo, pois jogadores profissionais chegam a treinar até 12 horas por dia.

POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, LIGAS E ENTIDADES ASSOCIATIVAS

O que poderia ser destacado com uma maior relevância e teria, com certeza uma utilidade maior para o cenário atual seria a possibilidade de criação de uma confederação, onde haveria uma melhora na organização da categoria, e uma estrutura mais com a criação de campeonatos, com patrocinadores, criação de projetos para que jovens tenham acesso a computadores, enfim.

Seria interessante a criação de uma confedereção, há anos possuímos referências nacionais no cenário que tentam fomentar o e-sport, mas com atitudes isoladas e com pouco apoio de patrocinadores e do governo.

É necessário um melhor entendimento de como seria a criação das confederações, de quais seriam os jogos que seriam considerados como esporte. A lei é muito pequena e genérica.

Será que seriam criados confederações para cada jogo? E esses jogos são de propriedades de empresas, como funcionaria?

DA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS

Com a utilização da lei Pelé para regular as competições estas passarão a obedecer ao enunciado no artigo 26 e seguintes da lei. Onde é previsto que "Considera-se competição profissional para os efeitos desta Lei aquela promovida para obter renda e disputada por atletas profissionais cuja remuneração decorra de contrato de trabalho desportivo."

Assim, todos os times que participarem dos torneios devem ter atletas vinculados recebendo valores para disputar os campeonatos.

No mundo ideal isso seria perfeito, entretanto não é possível sabermos ainda, ao certo, como isso será recebido pelo país, pois sem patrocínio não terá possibilidade.

TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES

Assim como no esporte tradicional, o e-sport também vive o problema das transferências e algumas já são milionárias. Em sendo regulado pela lei pelé, teríamos um acréscimo importante quanto a isso. As transferências seguiriam o mesmo processo. O contrato de trabalho seria de no máximo 5 anos, as partes poderiam pactuar um valor para rescisão (multa contratual) o que não deixaria as pequenas organizações reféns das grandes, que é o que tem ocorrido no e-sport internacional.

CONCLUSÃO

O mundo está mudando rapidamente e tudo que conhecemos parece estar sofrendo alterações. E essas diferenças chegaram nos esportes. É inegável que o esporte eletrônico virou febre mundial e não há idade para ser jogador, seja casual ou competitivo. O Brasil precisa se preparar para essas modificações, entretanto não acredito que apenas intitulando os jogadores como atletas resolva o problema.

O esporte eletrônico é muito diferente do tradicional e necessitaria de uma regulamentação própria, como por exemplo a quantidade de horas que um jogador consegue ficar na frente do computador é muito maior que a de um jogador de futebol. Entretanto, o projeto de lei estudado, talvez seja o primeiro passo. Entendemos necessário ser criada de forma urgente uma confederação que regule essa nova modalidade, estabelecendo normas específicas para cada modalidade.

O Brasil, mesmo sem dar o devido apoio, é referência mundial no assunto e não podemos deixar nossos jogadores saírem do país para representar instituições estrangeiras como ocorre atualmente, temos que fortalecer o cenário, criar uma identidade, fomentar patrocínios e criar campeonatos.

Pois, caso você não saiba os fãs dos e-sports também lotam estádios: