O inter pode ir parar​ na Série C?

            No post de hoje iremos discorrer sobre o que aconteceu no STJD no dia de ontem e quais serão os possíveis destinos do Sport Club Internacional.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva intimou o ex-presidente do Sport Club Internacional e os advogados que defendem o clube para prestarem esclarecimentos no inquérito que investiga a falsificação de documentos juntados pelo clube em Notícia de infração contra o Esporte Clube Vitória. Como os intimados não compareceram, alegando problemas de saúde e compromissos profissionais, o STJD irá remarcar a oitiva.

A oitiva foi marcada para ontem, pelo fato de a parte investigativa do inquérito ter sido finalizada com o recebimento dos laudos/pareceres elaborados por peritos de São Paulo e Rio de Janeiro, onde restou comprovado a adulteração de: “forma e conteúdo, subtração de palavras, textos nomes e frases, além de inserção indevida de palavras, letras e assinaturas, modificações essas de conteúdo capazes de descaracterizar o seu sentido original”.

O QUE PODE ACONTECER COM O INTER?

Com o Internacional em si nada poderá acontecer. Pois não há nenhuma previsão legal no ordenamento jurídico desportivo para o caso de falsificação de documentos, trata-se, portanto, de um crime previsto no Código Penal. Entretanto, os envolvidos pela juntada dos documentos podem ser responsabilizados na Justiça Comum.

QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

O STJD não foi o fim nesse caso, a CBF peticionou para que o clube gaúcho fosse denunciado frente ao Ministério Público. Desse modo, o STJD apenas apurou a falsificação através dos seus peritos e intimou o ex-presidente e os advogados do clube para prestarem esclarecimentos no que tange a veracidade ou não dos documentos para saber qual seria a sua influência no processo desportivo. Caso sejam dados como falsos eles serão desvinculados do processo e a apuração do fato criminoso se dará pela Justiça Comum. Abaixo segue imagem da petição feita pela CBF:

CONCLUSÃO

Embora muito esteja sendo falado nas redes sociais não há possibilidade do Sport Club Internacional ser rebaixado para a Série C por ter falsificado os documentos. Entretanto, se comprovados os fatos, não há como prever o quanto prejudicaria o clube tanto financeiramente, no sentido de obtenção de patrocínios, quanto em descrédito com o resto do país e com a própria entidade máxima do Futebol. Já na responsabilização penal dos envolvidos, terá que ser apurada qual a responsabilidade de cada um, apontar quem realizou a adulteração e quem foi o responsável pela juntada dos documentos nos autos.

Punição China Balbino

No dia de ontem (08/03/2017), o TJD/RS julgou o Técnico China Balbino pela suspensão ocorrida no jogo contra o Grêmio na Arena realizado no dia 19/02/2017 em partida válida pelo Campeonato Gaúcho.

O QUE ACONTECEU?

Aos 43 minutos do segundo tempo, o jogador Ramiro ao cobrar um arremesso lateral foi surpreendido com o braço do Técnico do clube São José de Porto Alegre que o impediu de lançar a bola para a área. O árbitro da partida ao notar a intervenção do técnico o expulsou. Após alguns minutos o técnico foi retirado do campo e após o término da partida regressou para abraçar seus jogadores.

QUAL SERIA A POSSÍVEL PENA?

O técnico foi denunciado por infringir o disposto nos artigos 258, §2º, I e 258-B, ambos do CBJD. Vamos à análise dos artigos:

“Art. 258. “Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código.

§ 2º Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros:

I - desistir de disputar partida, depois de iniciada, por abandono, simulação de contusão, ou tentar impedir, por qualquer meio, o seu prosseguimento;

PENA: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se

praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.”

O artigo destacado acima, fala sobre a prática de uma conduta que contrarie a ética desportiva e com a finalidade de exemplificar o que seria essa falta de ética o parágrafo 2º elenca algumas situações. O técnico do São José de Porto Alegre foi enquadrado no inciso I do referido parágrafo por tentar impedir o prosseguimento da partida. Nesse caso, a pena prevista é de uma a seis partidas de suspensão.

A segunda denúncia feita contra o técnico diz respeito a ele ter voltado ao campo de jogo após ter sido expulso da partida. Vamos à análise do artigo que trata do assunto:

“Art. 258-B. Invadir local destinado à equipe de arbitragem, ou o local da partida, prova ou equivalente, durante sua realização, inclusive no intervalo regulamentar

PENA: suspensão de uma a três partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.”

Através de uma rápida leitura já é possível identificar um erro quanto à denúncia, pois o caput do artigo refere-se a invadir o local da partida durante a sua realização ou no intervalo. Como o jogo havia terminado não se entende que o comandante da equipe possa sofrer qualquer sanção com base no tipo acima abordado.

QUAL FOI A PUNIÇÃO

A punição proposta pelo procurador e aceita pelos membros da comissão disciplinar foi a de punir China Balbino em uma partida por ter retardado o início da partida e a absolvição quanto a invasão dele no gramado. Como o técnico já tinha cumprido um jogo já poderá estar em sua casamata no próximo jogo.

OPINIÃO DO BLOG

O caso em análise trata-se da mais pura “catimba”, onde o técnico estava conquistando um empate valiosíssimo contra o Grêmio na Arena e atrapalhou o início da partida para dar uma esfriada nos ânimos. Não é uma atitude com alto grau de reprovabilidade, faz parte do jogo é identidade do nosso esporte. Mas cabe ao tribunal coibir tais situações e manter a ordem na praça de desporto. Nos pareceu acertada a decisão em ambas as situações denunciadas por parte do tribunal e também por parte do árbitro da partida que agiu de maneira rápida e eficiente.